Abaixo afixa-se o calendário de apoios para as Provas de Equivalência à Frequência Ensino Básico (2.ª FASE).

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Calendário de Apoios para as Provas de Equivalência a Frequência do 9.ºano (2ªF)

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Em anexo afixam-se os seguintes modelos de requerimento:

• Modelo 2 2024e: Requerimento para alteração de escola;
• Modelo 9 2024e: Requerimento para consulta de prova;
• Modelo 10: Requerimento para retificação das cotações
• Modelo 11 2024e: Requerimento para reapreciação de prova;
• Modelo 11-A: Alegação justificativa da reapreciação de prova;
• Modelo 14 2024e: Requerimento para reclamação de prova;
• Modelo 14-A: Alegação justificativa de reclamação de prova.

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Modelo 2	282 kB
Modelo 9	695 kB
Modelo 10	253 kB
Modelo 11	263 kB
Modelo 11-A	5169 kB
Modelo 14	264 kB
Modelo 14-A	5224 kB

Abaixo afixa-se o calendário da 2.ª Fase das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico.

A Direção do Agrupamento de Escolas de Mira informa os Encarregados de Educação dos alunos que terminaram o 4º ano, 9º ano e 12º ano, que devem entregar na Escola Drª Maria Cândida-Mira os Kit’s digitais, cedidos no âmbito do Programa Escola Digital.

A entrega destes equipamentos deverá ocorrer nos seguintes dias:

1. Os Encarregados de educação deverão devolver TODOS os equipamentos constantes do auto de entrega (mochila, auscultadores, computador, transformador);
2. Os cabos e carregadores disponibilizados também deverão ser devolvidos em perfeito estado de funcionamento;
3. Os cartões SIM devem ser devolvidos juntamente com os códigos PIN e PUK;
4. No ato da entrega, o computador e o transformador serão ligados para verificar o seu estado de funcionamento (ponto 5, das condições gerais inscritas no Auto de Entrega). Nos portáteis tipo II (9º ano) o hotspot vem integrado no próprio PC;
5. Os computadores devem ser entregues com o sistema reposto a fim de eliminar todas as informações pessoais que se encontrem no sistema operativo (ponto 4, das condições gerais inscritas no Auto de Entrega);
6. Os Encarregados de Educação, ou os alunos, devem fornecer as palavras passe de acesso ao computador, se for caso disso;
7. Os equipamentos deverão ser entregues em perfeito estado de reutilização.
   - Os kit’s com equipamentos danificados, incompletos ou em mau estado de conservação NÃO SERÃO RECEBIDOS, na sua totalidade. Nestes casos será registada na Plataforma “Escola Digital” a situação de INCUMPRIMENTO, havendo lugar a notificação do Encarregado de Educação a fim de dar cumprimento ao ponto 1 do artigo 1136º do Código Civil;
   - De modo a evitar estas situações, o Encarregado de Educação deverá providenciar previamente a sua reparação/substituição (ponto 10, das condições gerais inscritas no Auto de Entrega);
8. Em tudo o que não consta nos pontos anteriores, são aplicáveis as disposições constantes dos artigos 1129º a 1137º do Código Civil, relativas ao contrato de comodato.