AVISO

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS, ENTRE 2 A 9 DE JANEIRO DE 2022

Exmo. Sr. Encarregado de Educação

Como é do conhecimento público, e por via do Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, o Governo decretou a suspensão, entre 2 e 9 de janeiro de 2022, das atividades letivas e não letivas nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

1. Assim sendo, e nesse período, todas as escolas e jardins de infância encontrar-se-ão encerradas ou sujeitas a um regime de serviços mínimos, só retomando as atividades educativas e letivas a partir de segunda-feira, dia 10 de janeiro de 2022, inclusive.
2. No que concerne ao serviço de refeições, na modalidade takeaway, durante o período de suspensão das atividades letivas presenciais, informa-se que estas refeições se destinam a alunos beneficiários do escalão A ou B da ASE e outros que, não sendo beneficiários desses escalões, possam necessitar desse apoio, mediante o pagamento dessas refeições.
3. Para aceder ao serviço de refeições referido no ponto 3, deverão os respetivos encarregados de educação (ou os alunos, quando maiores), informar, impreterivelmente até à próxima sexta-feira, dia 17 de dezembro, os respetivos diretores de turma, professores titulares ou educadoras dos dias em que pretendem usufruir dos serviços de refeições referidos.
4. No caso do Pré-Escolar ou do 1.º Ciclo do Ensino Básico, poderão, alternativamente, solicitar diretamente no serviço de educação da autarquia.
5. Mantém-se a possibilidade de, no período entre 2 e 9 de janeiro de 2022, os encarregados de educação e pais, que pertençam às profissões essenciais previstas na Portaria n.º 25 -A/2021, de 29 de janeiro, e que, devido a mobilização para serviço ou prontidão que obste a que prestem assistência a filhos em idade de frequentar o Ensino Pré-escolar ou o Ensino Básico, solicitarem o acolhimento das respetivas crianças numa Escola do Agrupamento.

O Diretor

Fernando Manuel Cortez Rovira